André Pestana

Manifesto: UM DOS TEUS A PRESIDENTE

O atual descontentamento da população perante um sistema em crise ultrapassa fronteiras. A profundidade da crise económica, que atravessamos desde 2008, assolou, embora a ritmos diferentes, toda a Europa. A guerra é hoje uma realidade, e já dentro do continente (Ucrânia e Rússia), e em todos os países cresce o fosso entre ricos e pobres, assim como aumentam os privilégios e a corrupção dos de cima e dos “donos da economia”.

Estamos em 2024, já passaram 16 anos sem se ultrapassar esta crise económica, e continuamos a perder salário; passou a pandemia, que deixou marcas na estrutura das classes trabalhadoras, e continuamos a perder direitos; os tambores de guerra entre potências soam cada vez mais alto; já dura há mais de um ano o genocídio que o exército israelita executa contra os palestinianos e a cumplicidade dos governos europeus torna-se escandalosa, anunciando um perigoso desprezo pela vida.

Perante uma insatisfação social crescente ainda não apareceu uma resposta de alternativa ao modelo económico vigente que é o principal responsável por esta degradação da sociedade em termos sociais e ambientais.

O que tem aparecido, com êxito e crescente apoio, é uma pseudo saída apresentada pela extrema-direita que tem casado com o desejo de “mudança” sentido pelas populações. Com base em propostas demagógicas e um discurso de ódio, apresenta como “alternativa” saídas nacionalistas, autoritárias e antidemocráticas.

No espaço da contestação, a esquerda tradicional tem vindo a perder terreno, na medida em que, na última década, governou em vários países, ou se aproximou e/ou integrou o poder governativo. Nuns casos participando e noutros sem uma participação direta mas com apoios e contrapartidas indiretas
(caso da geringonça em Portugal). Hoje, vemos uma extrema-direita em ligação com a justa contestação popular a tomar como suas “bandeiras” de “defesa” do chamado estado social, fingindo “defender e preocupar-se” com o serviço nacional de saúde, com as reivindicações do ensino público (quando há poucos anos propagandeavam acabar com ele, privatizando tudo) e a “reivindicar” demagogicamente melhorias nos salários e pensões mínimas.

A resposta dos diversos governos europeus à crise económica e às restrições orçamentais, expressou-se em cortes na educação e saúde públicas que geraram e geram constantemente uma justa contestação popular. A destruição económica agravada pelo recuo industrial (antes deslocalizado para a China) diminuiu rendimentos das classes trabalhadoras e aumentou a sua
precarização e, neste cenário, os fluxos migratórios que se dirigiram à Europa, fugindo às guerras, à fome e à destruição económica no Médio Oriente e em África, completaram o “caldo de cultura” que questiona o que representava para as populações o “modelo económico e social da União Europeia”.

A esquerda parlamentar (BE, PCP e Livre) demonstrou-se incapaz de apresentar uma alternativa de mudança ao estar prisioneira de acordos e estratégias de unidade com a chamada “esquerda” governativa (em Portugal protagonizada pelos governos PS), e, por isso, deixou campo aberto a uma direita extrema e populista.

As pessoas não querem mais do mesmo nem aprofundar as injustiças/opressões, que é o que extrema-direita pretende na prática (apesar da sua narrativa), os jovens e uma parte da população procuram uma real mudança. À direita apresentam-nos um modelo de sociedade assente na exclusão, na divisão, na xenofobia e no racismo, como se isso resolvesse as injustiças do modelo económico. A esquerda tradicional não é resposta e em consequência temos a continuidade de migalhas que não resolvem a situação de constante pauperização de todos os trabalhadores e deixam sem perspetivas de futuro a juventude que só pensa em emigrar.

A situação de polarização que se agrava na sociedade portuguesa requer a construção de uma alternativa que defenda uma resposta estrutural e duradoura aos problemas sentidos pela maioria da população e pela juventude:

• pela democracia e justiça dentro e fora do local de trabalho, para erradicar os privilégios e a corrupção;
• pela dignidade para viver, conseguir significativos aumentos de salários e pensões;
• pela justiça social, reforçar os serviços públicos da Educação, Saúde e Transportes;
• pelos direitos de quem trabalha, respeitar totalmente o direito à greve (tão atacado pelos últimos governos) e promover a recuperação dos direitos roubados pela troika;
• pela natureza, por um planeta ecologicamente sustentável;
• pela defesa dos mais desfavorecidos/explorados e do direito a uma habitação digna e à cultura para todos;
• pela igualdade de direitos para todos, garantir a não discriminação nomeadamente em razão da origem, etnia, género, religião ou orientação sexual;
• pela Paz, recusar o envolvimento em guerras da NATO e na corrida armamentista.

Durante o mandato do atual Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ocorreram os maiores ataques ao direito à greve dos Profissionais da Educação, dos Motoristas de Matérias Perigosas, dos Estivadores de Lisboa e Setúbal, dos Enfermeiros, etc. O direito à greve também é um direito constitucional e nem o Presidente da República (que no seu ato de posse jurou “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”), nem nenhum partido com assento parlamentar, se insurgiu contra esses graves ataques a quem trabalha. Os ataques ao direito à greve e à dignidade de quem trabalha serão combatidos por este nosso projeto de mudança.

Para os milhões de trabalhadores que querem a mudança, para a considerável parte que seguiu com simpatia a grande luta laboral que comocionou o país em 2023, a luta da educação, existe agora a possibilidade concreta de verem a presença na disputa política presidencial de um representante dos seus anseios de ação pelos serviços públicos, pelo salário, pela paz e pela democracia/dignidade na vida quotidiana e na luta. Uma oportunidade de colocar, como nunca, o país a discutir a importância fulcral dos serviços públicos (Educação, Saúde, Transportes, etc.) e da fundamental/urgente valorização de todos os seus profissionais para o benefício das nossas populações.

É neste contexto que os subscritores deste Manifesto, dirigentes e delegados sindicais, membros de Comissões de Trabalhadores, ativistas políticos e sociais, e personalidades do mundo académico, solicitam a André Pestana da Silva, rosto e liderança da grande luta da educação e de defesa dos serviços públicos, que aceite o desafio de se apresentar como candidato às eleições presidenciais de 2026 com o programa e objetivos apresentados neste manifesto e que sabemos serem, em geral, os seus.