Porque me candidato?
O Planeta, o País e os Serviços
Públicos estão em perigo
Na minha adolescência, na década de 90 do século passado, quando comecei a despertar para os problemas sociais e ecológicos, fiquei chocado ao saber que cerca de 300 pessoas (as mais ricas do mundo da altura) tinham tanta riqueza como metade da Humanidade mais pobre junta.Há poucos anos atrás, uma notícia revelava que o fosso aumentou, ainda mais e, eram já 8 as pessoas mais ricas do mundo que tinham tanta riqueza como metade da humanidade mais pobre junta. Outra notícia revela que 1% da Humanidade tem tanta riqueza como os restantes 99%, não sendo, assim, de estranhar que morram milhões de crianças de fome (ou de doenças facilmente curáveis), não é de estranhar que a maioria das pessoas não tenha salários/pensões que lhes dê dignidade para viver e continuem a sobreviver, dia-a-dia, a contar tostões para que uma ínfima minoria viva “à grande” com os seus muitos milhões.
Hoje, no final do primeiro quarto do século XXI, a Humanidade nunca esteve tão avançada a nível científico/tecnológico mas, paradoxalmente, nunca tivemos tanta barbárie/injustiça humana, social e ecológica. Apesar de termos mais formação académica, somos a primeira geração que se arrisca a viver pior do que os seus pais, com cada vez mais tempo sugado para o trabalho, mais stress, mais precariedade, piores acessos aos serviços públicos essenciais e insustentabilidade ecológica. Se nada fizermos, o mais provável é que ocorram ainda mais guerras, mais cortes nos serviços públicos essenciais (Saúde e Educação incluídas), mais ataques a direitos sociais, mais atentados ambientais, mais diferenças sociais e cada vez mais milhões de seres humanos na miséria completa.
A neutralidade perante injustiças, é escolher o lado do opressor
Podemos até dizer que não gostamos de política, algo compreensível quando, erradamente, se mistura a “politiquice” dominante do nosso espectro partidário com o verdadeiro sentido da palavra política. O termo “política” é derivado do grego antigo da “Pólis”, cidade-Estado grega, com tudo o que estava relacionado com a sociedade e a vida em comunidade. Por isso, tudo o que fazemos (e mesmo o que não fazemos), em sociedade, é política. Defender a Escola Pública, a Saúde Pública, um planeta ecologicamente sustentável, o direito à greve e à manifestação, lutar contra os baixos salários/pensões, a precariedade, o racismo, o machismo, a LGBTfobia, as diferenças crescentes entre os muito ricos (meia dúzia) e os muito pobres (milhares de milhões de seres humanos), lutar pelo bem comum, etc., tudo é política. E, quando nada fazemos perante as injustiças, também estamos a tomar partido ou a fazer política. Como diria o Prémio Nobel da Paz, Desmond Tutu, “A neutralidade perante injustiças, é escolher o lado do opressor”.
Os loucos anos 20… A história repete-se?
Como no passado, em momentos de grandes tensões sociais, as pessoas procuram o que lhes parece ser uma alternativa à sua situação. No século XX, também nos anos 20 e 30, começou a crescer, um pouco por todo o mundo, a extrema-direita com os resultados trágicos que conhecemos. No século XXI, temos novamente um intenso crescimento da extrema-direita, desde a Argentina, a Índia, passando pela Europa (incluindo Portugal), culminando com a recente vitória de Donald Trump no país mais poderoso em termos económicos e militares. Já não nos bastava Le Pen em França, Bolsonaro no Brasil ou as ditaduras na Rússia, na China, na Coreia do Norte, no Irão, etc., como o quadro internacional tende a piorar, sendo o genocídio na Palestina apenas mais um exemplo. Se alguém ainda tinha ilusões de que os que se alternam no poder poderiam, a bem do Planeta e da Humanidade, ter o mínimo de bom senso, com a recente vitória de Trump não pode continuar a ter qualquer ilusão. Com esta vitória, os movimentos racistas, machistas, xenófobos, negacionistas relativamente à catástrofe ambiental em curso, irão aumentar ainda mais e a única forma de os travar, como se viu no 1.º mandato de Trump, é com a mobilização social. Também por todo o mundo se ouvem os “tambores da guerra” e nem mesmo o risco de uma guerra nuclear, sem precedentes, parece trazer bom senso a todos os intervenientes. Em Portugal, para alimentar o negócio da guerra, passaremos a gastar (dos Orçamentos do Estado) cerca de 6 000 milhões de euros, anualmente, nas Forças Armadas mas, mesmo esse valor megalómano, é considerado muito insuficiente pela NATO e pelo futuro líder deste bloco militar, Donald Trump, que já disse que irá exigir que gastemos muito mais. Quem é que acredita que poderemos gastar tanto em armamento sem cortar brutalmente nos serviços públicos (por exemplo Educação, Saúde e Transportes) e em quem lá trabalha?
Fazer o que ainda não foi feito…
Como sabemos, pelo menos desde 2008, os ataques a quem trabalha intensificaram-se. Perdemos direitos, poder de compra, condições de trabalho, não só para quem trabalha nos serviços públicos, mas também para quem trabalha no setor privado. Na Escola, estruturante para toda a sociedade e onde se formam os futuros cidadãos, cada vez mais se dificulta a prática democrática de quem lá trabalha mas, paradoxalmente, se facilita na exigência dos alunos questionando-se a qualidade das aprendizagens. No entanto, na nossa Constituição está plasmado o direito ao êxito escolar (não a uma Escola “depósito”) e o direito à democracia nas escolas (respetivamente nos artigos 74.º e 77.º). O direito à saúde também tem sido posto em causa, de forma flagrante, apesar de estar consagrado na Constituição (artigo 64.º), bem como está consagrado na Constituição para todos os trabalhadores (do público e do privado) o direito à greve e o direito a conciliar a atividade profissional com a vida familiar (respetivamente no artigo 57.º e artigo 59.º). O Presidente da República, no seu ato de posse, jura sempre “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Contudo, desde 2008, já houve 3 eleições presidenciais e, infelizmente, nunca algum Presidente da República ou candidato, se insurgiu contra todos esses (e outros) atropelos. Nem mesmo alguma das eleições presidenciais sequer abordou questões essenciais para o presente/futuro do nosso país e, ao mesmo tempo, questões constitucionais, como por exemplo: A quem favorece o facilitismo nas escolas, os alunos ou quem procura mão de obra e cidadãos facilmente ludibriados? A melhoria urgente do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, dos Transportes Públicos é (ou não) indissociável da melhoria das condições de trabalho dos seus Profissionais? Que tipo de sociedade, em termos humanos, sociais e ecológicos, estamos a construir e a deixar aos nossos filhos?
Os Presidentes da República (e candidatos) dizem defender todos os portugueses mas, paradoxalmente, nenhum se insurgiu quando, nos últimos anos, se acabou com a democracia nas escolas, se atacou o direito à greve (dos Profissionais da Educação, Enfermeiros, Estivadores, Motoristas) e, paulatinamente, se foi transformando a Escola Pública numa Escola “depósito”, assim como cada vez mais só tem verdadeiramente acesso à saúde, transportes, justiça, cultura e habitação de qualidade quem a consegue pagar… enquanto a corrupção continua a ser um sorvedouro de dinheiros e as negociatas com dinheiros públicos se mantêm em crescimento.
Neste sentido, 50 ativistas sociais de várias áreas (Educação, Saúde, Transportes, Recolha de Resíduos Urbanos, Bancários, Estivadores, Call Centers, etc.) desafiaram-me para ser candidato à Presidência da República, para ser a voz dos sem voz, para elevar a luta pelos serviços públicos a outro patamar, para ripostar à barbárie social/ecológica e injustiça crescentes.
Podem contar comigo para este desafio!
UM DOS TEUS: André Pestana
Nota 1: O objetivo desta candidatura é ser a voz dos sem voz, por isso a minha intenção é que seja enriquecida com mais ideias e contributos dos trabalhadores de vários setores sociais. Para isso, estou disponível para participar em iniciativas que me sejam propostas para o email: andrepestana.presidente@gmail.com
Nota 2: Partes deste texto foram adaptadas da carta que escrevi, em dezembro de 2024, aos sócios do sindicato S.TO.P. a anunciar que iria aceitar ser candidato para a Presidência da República.
