Um dos teus a Presidente: É hora de Abrir a PESTANA!

O início de 2025 é simbolicamente marcado pela tomada de posse de Trump como presidente do mais rico, agressivo e militarmente armado império e, de longe, o país mais poluidor do mundo desde a revolução industrial. Ladeado por oligarcas norte americanos, desde Musk a Bezos passando por Zuckerberg, o agora presidente dos EUA ameaça os povos do mundo, confronta o direito dos povos à soberania pelos territórios que habitam (Panamá, Canadá e Gronelândia) e persegue como criminosos os imigrantes que procuram a sobrevivência perante um mundo onde cresce a desigualdade e a fome, onde aumenta o número de refugiados climáticos nos países pobres (quando os principais responsáveis pelas alterações climáticas são os países mais ricos) e onde alastra a guerra movida pelos poderosos.

Estamos num mundo perigosamente na mão das oligarquias (a Oeste e a Leste) que se querem ver livres das “amarras” da regulação e dos chamados “regimes democráticos” que têm sido utilizados pelo poder económico, mas que agora já constituem entraves para estes novos oligarcas. 
O “braço político” destas oligarquias são os governantes e os partidos das extremas direitas que querem governar o mundo como os patrões governam as empresas, como sua propriedade e como espaços de ditadura, onde “manda quem pode”. É a “lei da bala” e que justifica bombardeamentos sobre civis e o genocídio, e normaliza a “lei do mais forte” desde a Palestina, ao Sudão, à Ucrânia…

Em Portugal também assistimos a este processo.
Verificamos o crescimento da política extremista, fomentadora da desigualdade, da arbitrariedade, de divisão das pessoas, de humilhação dos mais vulneráveis, de aprofundar a desigualdade social (como pretende a reforma laboral do governo). Em simultâneo, a nível económico, reforça-se uma desigualdade cada vez maior, entre os baixos salários e rendimentos dos trabalhadores, e entre os superlucros das grandes empresas, bancos e grupos económicos. Com políticas de entrega de milhares de milhões dos dinheiros públicos para os cofres dos donos desses grandes grupos e bancos. 

Em particular num mundo com grande instabilidade, é irresponsável que Portugal esteja demasiado dependente do turismo e que desvalorize o sector primário (agricultura, pescas, silvicultura,etc) e o sector secundário (indústria). Como se viu na pandemia, devemos valorizar esses sectores, de forma sustentável em termos ambientais e com trabalho digno para todos os seus trabalhadores (nacionais e imigrantes). Também a cultura continua profundamente desvalorizada e cada vez mais é exclusiva para quem a pode pagar. Enquanto isso, os serviços públicos continuam a degradar-se sem que haja investimento na resolução dos seus problemas (quer na Saúde quer na Educação). A pobreza aumenta, com baixas pensões e salários que não permitem a muitos o mínimo para viver sem mendigar ajudas ou a inacessibilidade a uma habitação digna (Portugal lidera destacado os países da OCDE onde é mais difícil ter acesso à habitação). A nível de saúde da população também piorou, a mortalidade infantil (até 1 ano de idade) subiu 2,3 por mil (em 2021) para 3,03 por mil (em 2024) representando um impressionante aumento de 32%; e o índice de vida saudável baixa de 63 anos (em 2013) para 59 anos (em 2022) enquanto, contraditoriamente, a idade para a reforma subiu dos 65 anos para 66 e 9 meses. Se quem trabalha não se opuser, os jovens de hoje irão reformar-se com mais de 70 anos, isto se não lhes roubarem o direito à reforma antes… É caso para dizer: ao povo, é para trabalhar até morrer.

A Candidatura, de um dos teus a Presidente, apresenta alternativa ao rumo que o atual sistema impõe às populações. É hora de abrir a pestana e lutar por uma alternativa política que pugna centralmente por:

– TABELAR AS REFORMAS E AS PENSÕES: Reforma mínima de 1.000 euros e máxima de 5.000 euros; 

– REDUÇÃO DA IDADE PARA A REFORMA: reforma aos 62 anos ou com 40 anos de descontos; precisamos de ainda ter vida saudável quando nos reformamos: “Aposentação muito antes do caixão!”. Rede pública de lares dignos com preços acessíveis para todos e aumentar/alargar as unidades de cuidados continuados e paliativos.

– SNS A FUNCIONAR, REFORÇO DE VERBAS PARA O SNS E PARA TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS!
Queremos TODOS os Hospitais e Urgências abertas em Permanência e a funcionar com os médicos, enfermeiros e todos os outros Profissionais de Saúde necessários e dignificados.
O SNS deve integrar e garantir o acesso a todos às várias áreas da saúde reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde, por exemplo a saúde oral (medicina dentária), saúde mental (psiquiatria e psicologia), nutrição, etc, tendo profissionais com trabalho/ carreiras dignas e valorizadas e não profissionais pagos “à peça” com empresas intermediárias.

 
-APOIO SÉRIO À MATERNIDADE E PATERNIDADE. Abono de 400 euros mensais para o 1ºescalão, até aos 6 anos de idade.

-PELO DIREITO À HABITAÇÃO. Habitação social com rendas acessíveis para todos, tabeladas a um máximo de 30% de taxa de esforço, face aos respetivos salários/rendimentos;

-CONTRA O AUMENTO DAS PROPINAS NO ENSINO: Cumprir o artigo 74.º da nossa Constituição: “Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”.

-BASTA DE POBREZA PARA QUEM TRABALHA, AUMENTAR OS RENDIMENTOS:
Aumento geral de salários e pensões, rumo ao salário médio de 2000 euros.
Atualização automática de salários à taxa da inflação.
Diminuir as desigualdades, salário máximo nacional de 10 salários mínimos (hoje há administradores que ganham de 150 a 200 vezes o salário de um trabalhador dessa empresa).
Crédito bonificado para a habitação e fim das comissões bancárias.

-BASTA DE PRIVILÉGIOS DE POLÍTICOS E ADMINISTRADORES:
Salários dos deputados ao nível do salário médio de um professor do secundário;
Fim das reformas milionárias e pensões políticas vitalícias (quer as provenientes de cargos políticos, quer as de administradores de empresas);
Fim das subvenções aos partidos.

-POR UMA POLÍTICA INTEGRADORA DA IMIGRAÇÃO:
Se Portugal necessita de imigrantes tem de haver políticas públicas de alojamento, de reforço na integração escolar, no reforço dos cuidados de saúde.
Impedir a exploração das “máfias”, os baixos salários e o incumprimento do horário de trabalho máximo (atualmente a semana de 40 horas).

-PELA PAZ, FIM DAS GUERRAS E DA CORRIDA AO ARMAMENTO AO SERVIÇO DOS MAIS PODEROSOS:
Nem mais um euro para as guerras da Nato e para o negócio da indústria de armamento dos EUA. A nossa guerra é contra os baixos salários/pensões, contra a precariedade, contra as desigualdades crescentes e os privilégios/corrupção, contra a destruição dos serviços públicos e do meio ambiente.

– NÃO HÁ PLANETA B. É fundamental proteger a natureza, ter políticas ambientalmente sustentáveis e recusar as teorias negacionistas (e anticiência) da extrema direita, por exemplo face às alterações climáticas.

– PELO DIREITO DE TODOS À CULTURA. Defender o patamar mínimo de investimento de 1% do Orçamento de Estado em cultura.

– POR UM PAÍS MAIS EQUILIBRADO. Por exemplo em termos políticos/administrativos menos centrado no Litoral (particularmente em Lisboa) e a nível desportivo menos centrado no futebol (o interior do país e outros desportos que não podem ser esquecidos/desvalorizados).

– TECNOLOGIA AO SERVIÇO DE TODOS. Que o avanço tecnológico sem precedentes, algo que poderá permitir uma ainda maior produção/eficiência, seja aproveitada para reduzir horários de trabalho sem redução de salários (e não para despedir e precarizar milhões de seres humanos).

– MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS ÀS POPULAÇÕES (saúde, educação, transportes, justiça, etc). Não podemos continuar a ter milhares de pessoas sem médico de família/urgências, sem professor, sem direito a transportes, justiça, etc ou com um acesso a serviços públicos sem qualidade. Para mudar essa situação é fundamental uma valorização das carreiras e de melhores  condições de trabalho desses profissionais. Por mais vagas nos mestrados de ensino. É incompreensível, sobretudo com a falta atual de professores, que em muitos cursos em Portugal exista um número muito insuficiente de vagas para mestrado de ensino. Esta situação atrasa a vida profissional destes estudantes e mantém milhares de alunos sem professor ou sem professor com as devidas habilitações profissionais.

-FLORESTAS COMO FONTE DE RIQUEZA/SUSTENTABILIDADE E NÃO COMO FONTE DE TRAGÉDIA
Todos os anos temos a tragédia dos incêndios colocando em risco os nossos bombeiros, populações e florestas.
Em termos de prevenção precisamos urgentemente de: 1) repor os extintos guardas florestais; 2) dar incentivos realistas para que os proprietários substituam espécies exóticas (p. ex. eucalipto) por espécies autóctones; 3) incentivar atividades ecológicas e económicas para a prevenção de incêndios (por exemplo a pastorícia com cabras);  4) autoridades que garantam a limpeza das matas durante todo o ano, promovendo produção de energia elétrica mais sustentável através de centrais de biomassa. Esta medida reduziria a nossa dependência relativamente aos combustíveis fósseis dinamizando a economia nacional.
No combate direto aos incêndios, além dos bombeiros, devem intervir militares (ou serviços públicos) de forma a não alimentar o lucrativo negócio de empresas privadas de combate aos fogos que recebem dezenas de milhares de euros à hora. Isto perversamente compensa que estas empresas sejam as primeiras interessadas no “aparecimento” de incêndios e na manutenção das monoculturas de eucaliptos, o que também dá muitos milhões de euros de lucro às empresas de celulose.
Os últimos governos e o PR, como chefe supremo das Forças Armadas, perante a tragédia recorrente dos incêndios, já há muito deveriam ter garantido que os militares participassem permanentemente nesta guerra contra os incêndios, não só no combate direto mas também a vigiar/limpar as nossas florestas todo o ano.

–  UM PAÍS SEM COUTADAS PARA OS RICOS E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL 
Os Projetos de Interesse Nacional (PIN) têm que salvaguardar os interesses das populações e do meio ambiente e não, como infelizmente tem acontecido, para salvaguardar o interesse lucrativo de grandes empresas do sector imobiliário/turístico. Por exemplo em algumas áreas da costa alentejana, além da destruição de áreas protegidas com espécies em risco de extinção, as praias na prática estão a ser “privatizadas” dificultando cada vez mais que as populações possam usufruir dessas praias e os pequenos agricultores estão a deixar de ter acesso à água porque, numa zona seca a água está a ser canalizada para campos de golfe, piscinas e para resorts de luxo.  
Defendemos que as praias do nosso país sejam protegidas em termos ambientais e que sejam acessíveis a todos e não apenas aos ricos. 

– CÍRCULO ÚNICO NACIONAL PARA QUE TODOS OS VOTOS CONTEM
Em todas as eleições legislativas, muitas dezenas de milhar de votos, que poderiam eleger deputados, na prática são totalmente desconsiderados. Isso seria corrigido se houvesse, nas eleições para a Assembleia da República um único círculo nacional, algo mais democrático e que respeitava todos os votos por igual. Os votos brancos também deveriam ter direito a expressar-se proporcionalmente em lugares vazios no parlamento se efetivamente fosse essa a vontade democrática.

– JUSTIÇA CÉLERE E DE QUALIDADE PARA TODOS   
A justiça tem de ter meios para decidir um processo em tempo razoável. Deve-se evitar burocracia/recursos e fundamentar os veredictos em factos/provas concretas. Justiça lenta nunca é justiça. TODOS têm que ter direito à justiça gratuita e de qualidade independentemente da sua capacidade económica.

– QUE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS. Como sociedade devemos assumir um compromisso firme com a dignidade humana, promovendo políticas que respondam de forma estruturada às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo e das comunidades mais vulneráveis. Para tal, propõe-se a defesa de uma rede nacional de albergues públicos em todas as capitais de distrito e principais cidades, concebidos como espaços seguros onde cada pessoa sem-abrigo possa pernoitar, realizar a sua higiene pessoal, ter acesso a refeições equilibradas e beneficiar de acompanhamento clínico em várias especialidades. Estes albergues contarão com equipas multidisciplinares — integrando assistentes sociais, psicólogos, animadores culturais e profissionais de enfermagem — garantindo não apenas o apoio imediato, mas também um plano de acompanhamento contínuo que promova a autonomia, a reinserção social e a reconstrução de percursos de vida.

NOTA IMPORTANTE: Este programa foi construído coletiva e democraticamente com muitas pessoas de norte a sul do país em reuniões presenciais realizadas no último ano.